O Plano de Saúde ou o SUS negou sua internação, exame, tratamento, cirurgia ou medicamento de alto custo?
A recusa indevida do convênio ou a demora extrema na rede pública (SUS) violam o seu direito à vida. Atuamos com máxima urgência para obter liminares judiciais e garantir o seu tratamento imediatamente.
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Atuação especializada em Direito da Saúde
Negativa de Medicamento de Alto Custo pelo Plano de Saúde ou SUS
Manutenção do Plano de Saúde
Negativa de Cirurgia Bariátrica e Cirurgia Reparadora
Negativa de Internação, Exames (PET-Scan) e Procedimentos Cirúrgicos
Enoxaparina Sódica para Gestantes com Trombofilia, pelo Plano de Saúde e SUS
Negativa de Home Care
Autorização para Tratamento fora do Rol da ANS
Isenção de Imposto de Renda em Caso de Moléstia Grave
Etapas para garantir seu direito à saúde
1) Análise da Negativa
Avaliação jurídica da recusa do plano de saúde. Coleta dos documentos médicos e administrativos.
2) Estratégia de Ação
Definição da melhor abordagem: notificação extrajudicial, ação judicial com liminar ou recurso à ANS.
3) Pedido de Liminar (se urgente)
Ajuizamento de ação com pedido de decisão imediata. Possibilidade de liminar em até 24h.
4) Processo Judicial
Tramitação da ação com manifestação do plano. Acompanhamento contínuo do caso.
5) Sentença e Decisão Final
Julgamento pelo juiz, com probabilidade de condenação do plano e obrigação de cobertura.
6) Cumprimento e Fiscalização
Atuação para garantir que a determinação judicial seja efetivamente cumprida.
Camila Lopes
Meu nome é Camila Lopes, sou advogada há 8 anos e, desde 2019, especialista em Direito Médico e da Saúde, com o objetivo de garantir que os direitos dos pacientes sejam protegidos e que os profissionais de saúde atuem de acordo com os padrões éticos e legais estabelecidos.
Com base na ética e na justiça, quero ajudar você a encontrar a melhor solução jurídica para os seus problemas. Para saber mais, vem comigo!
FALAR COM ADVOGADA ESPECIALISTAPerguntas Frequentes
É quando o plano se recusa a cobrir um procedimento, medicamento ou internação prescrito pelo seu médico. Muitas negativas são ilegais e podem ser revertidas judicialmente.
Não. A negativa só é válida em hipóteses específicas previstas em lei ou contrato. Fora desses casos, a recusa costuma ser abusiva e passível de contestação judicial.
Reúna a negativa por escrito, o pedido médico e os documentos do plano, e procure orientação jurídica o quanto antes para avaliar a via mais rápida de solução.
Em casos urgentes, a liminar pode ser concedida em 24 a 48 horas. O juiz analisa o risco à saúde e, comprovada a urgência, determina que o plano autorize o procedimento imediatamente.
Avaliamos sempre a via mais rápida, judicial ou administrativa, de acordo com a urgência do seu caso.
Sim. Negativas abusivas que causem sofrimento, atraso em tratamento ou dano à saúde podem gerar direito a indenização por danos morais e materiais.
Documento de identidade, pedido médico, negativa do plano (por escrito ou print) e, se houver, boletos ou comprovantes de pagamento do plano de saúde.
Atendemos em todo o Brasil de forma 100% online, por WhatsApp, Zoom ou videochamada, com a mesma qualidade do atendimento presencial e muito mais agilidade.
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